VOZES SILENCIADAS: A URGENTE NECESSIDADE DE ESCUTAR AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABUSO E A NEGAÇÃO DA SOCIEDADE
A cada 6 minutos uma criança é estuprada no Brasil, no Amapá, o abuso sexual é a violência mais notificada contra crianças e adolescentes.
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma realidade que, embora presente em todas as camadas sociais, permanece amplamente censurada. Muitas vítimas, reféns do medo, da vergonha ou da manipulação, não conseguem romper o ciclo de silêncio que as isola. Ao mesmo tempo, a sociedade, por negligência ou despreparo, em muitos casos fecha os olhos para os sinais evidentes de abuso, perpetuando comportamentos que deveriam ser combatidos. Esse fenômeno reflete não apenas uma falha institucional, mas também uma cultura de negação que desumaniza as vítimas ao tratá-las como números ou casos isolados em vez de assumir que a violência é real.
É mais fácil duvidar de um relato do que acolher uma criança que foi abusada sexualmente e psicologicamente, e esse fator provoca a revitimização desse menor, colaborando e perpetuando a cultura do silêncio, do tabu de se falar sobre essa temática. Tudo isso torna dentro de uma construção social um cenário propício para que esses crimes cruéis continuem a ocorrer. As crianças e adolescentes não estão protegidos de fato. Para compreender como todo esse ciclo de silenciamento funciona, consultamos diferentes especialistas que trabalham diretamente com a causa do combate a violência sexual contra menores.
Por Hevila Alves e Lorena Lima
“Os pais quando descobrem tem medo. A dependência econômica, a dependência afetiva, a exposição social, o julgamento social, qualquer outra coisa, são mais importantes ou se tornam mais importante que a segurança da criança”, explicou Huelma Mendeiros, conselheira tutelar da zona sul de Macapá.
A impactante fala da conselheira reverbera a dificuldade em fazer valer os relatos das crianças, que possuem um valor menor diante da honra, do medo, da vergonha. Por que esses fatores chocam mais que a própria violência?
Pior do que enterrar essas crianças mortas é enterrar elas vivas. Porque é isso que eu faço, cada vez que um caso acontece, quando eu olho no olho delas, vejo que elas não querem mais nada com nada.
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Em 2024, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelou um total de 83.988 casos de estupros registrados no ano anterior, quando houve o registro de um crime de estupro a cada seis minutos.
Desse total, mais da metade são casos de estupro de vulnerável, cerca de 76%. O perfil da maioria das vítimas de estupro no país: são meninas negras de até 13 anos de idade.
Até pelo perfil dos agressores, familiares na maioria dos casos, o local mais frequente para os abusos sexuais foi a residência em 61,7% dos casos. Nos estupros de vulnerável a casa aparece como o local da violência em 64,7% dos registros. Entre os estupros a via pública foi o local indicado em 20% dos casos e, nos estupros de vulnerável, em apenas 10,6% dos casos", destaca o Anuário.
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No Amapá, o abuso sexual é a forma de violência contra crianças e adolescentes mais notificada e crescente com 983 casos no período de 2018 a 2023, sem considerar a subnotificação.
Nesse estado, a maioria das vítimas são meninas com idades entre 10 e 14 anos e meninos com a faixa etária entre 5 e 9 anos. Em relação aos meninos, quanto mais velhos ficam, menor é a chance de a denúncia ser formalizada e os casos reais não são de fatos notificados.
Fonte: Relatório do Mapeamento do Maio Laranja divulgados pelo Governo do Amapá.
Dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá, acessados pelo Portal da Transparência com exclusividade por essa reportagem, mostram que os crimes de assédio, estupro de vulnerável e importunação sexual registrados no Amapá, só no ano de 2023, totalizaram 354 casos, referentes a vítimas com idades entre 0 e 12 anos. Já no ano de 2024, foram 125 casos, até o mês de maio.
Apesar dos números oficiais registrados em boletins de ocorrência nas delegacias de repressão aos crimes contra a criança e o adolescente já serem altos, a Childhood Brasil defende que as estimativas apontam apenas 10% dos casos de violência sexual infantojuvenil de fato denunciados.
A conselheira tutelar, Huelma Medeiros, trabalha há mais de 15 anos atendendo crianças e adolescentes. Formada em pedagogia, sua vocação sempre foi estar à disposição para atender e acolher os pequenos. Ela reafirma aquilo que os dados expõem; os casos estão mais próximos do que se imagina, os abusos acontecem debaixo do nosso próprio nariz, dentro de casa. “A maioria dos dados acontece sempre dentro de todo meio social de confiança; dentro da igreja, na casa da avó, dentro de casa, você pode até dizer que vai sempre ficar atento a sua criança, a tudo que acontece com ela, e que ela sempre vai estar em um lugar confiável, mas nada disso adianta se quando a criança vem e conta que alguém tocou nela, você não acredita e ainda reprime”, afirma a conselheira tutelar.
Uma das principais características que sempre acompanham a violência praticada contra crianças e adolescentes é a dúvida. É muito fácil desacreditar uma criança, é cultural pensar que crianças mentem e inventam histórias. Então, o agressor sempre fica em um lugar confortável para violar crianças, pois pode se fazer valer de justificativas levianas para perpetuar atos de violência que afetam as vidas delas para sempre. “A primeira coisa que o abusador coloca na cabeça da vítima é a dúvida da tua verdade”, enfatiza Huelma Mendeiros.
Charge ilustrativa encontrada na internet.
Autor desconhecido
COMPORTAMENTO DOS RESPONSÁVEIS DE VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL
A dúvida do relato interfere no psíquico da vítima. A psicóloga e especialista em educação e psicanálise com crianças e adolescente, Silvia Cristina Mendonça, defende que a revelação da violência para outra pessoa costuma demorar pelo menos um ano para acontecer, sendo que em muitas situações a vivência do abuso perdura por muitos anos, e isso se dá por conta da Síndrome de Segredo.
“No jogo da Síndrome do Segredo, o agressor utiliza estratégias para que a vítima não traga a situação à tona, já que o abuso é visto como algo terrível diante da sociedade. Ele ameaça fazer mal a ela ou a alguém importante (mãe, irmãos), afirma que se contar para alguém não acreditarão nela ou a culpam pelo que aconteceu, ou ainda que será responsabilizada pela tristeza da mãe e separação da família, oferece presentes e, dependendo da idade da criança, leva-a a entender que o que acontece entre ela e o abusador é apenas um carinho e que é o ‘segredo’ deles”, exemplifica a psicóloga Silvia.
As vítimas são manipuladas e coagidas a manter esse segredo cruel, que pode levar anos para ser revelado a alguém. O medo é apenas uma palavra para resumir a tortura mental que uma vítima sofre. Como uma criança tão pequena, desenvolverá a coragem e a força exigidas para reportar o crime? É necessário um empoderamento muito forte para um adulto, quem dirá para uma criança, falar e enfrentar o rechaço sobre a verdade dela.
É difícil falar. É tabu. É pesado demais pôr em foco um tema tão sensível, porém, o conforto de não expor de forma mais veemente a temática só favorece a quem se beneficia do silenciamento: o agressor. Ele ganha e a vítima segue sendo violentada se em casa não se fala, se na escola não se fala e a mídia se cala, onde uma criança vai aprender a se proteger? Como ela vai aprender a se proteger? Quando ela vai se sentir segura para falar?
Charge sobre aliciamento de menores. Autor: Gilmar Fraga
Psicóloga infantil Silvia Cristina Mendonça.
Foto: arquivo pessoal
Escola
As crianças e os adolescentes precisam de espaços seguros para se desenvolverem de forma plena. Sendo assim, a escola ganha um papel fundamental neste processo porque é um espaço de aprendizado e acolhimento. É o principal local de formação para convivência em sociedade, crescimento profissional e aprimoramento de diferentes habilidades cognitivas.
Em muitos casos, é dentro desse ambiente escolar que se detectam as vítimas. Em segundo, o espaço doméstico. A escola é o lugar onde as crianças mais passam o seu tempo, onde é possível observar as mudanças de comportamento mais comuns entre aqueles que sofreram abuso. Os professores e pedagogos precisam estar atentos para notar e buscar entender.
A pedagoga Katiana Damasceno trabalha em uma escola na zona rural do município de Santana, que fica a 17 quilômetros de Macapá. Ela recebe constantemente a confiança de estudantes que fazem denúncias de abusos por sofrerem ou terem sofrido, diariamente. Ela conta como observa possíveis casos, “as alunas começam com as crises de ansiedade e para elas confiarem é preciso ir dialogando e relatando outros casos. Elas vão contando o que acontece dentro de casa, vão se abrindo, e assim a gente consegue com que falem alguma coisa”, descreve. Apesar da experiência de anos já conhecendo histórias e mais histórias de dor das menores, ela revela a dificuldade em tomar uma atitude necessária para frear o ciclo da violência.
A gente precisa que ela (a vítima) confie. Enquanto pedagoga, eu acredito que enquanto escola a gente poderia seguir um protocolo: encaminhar para o conselho tutelar e levar para a defensoria a situação. Mas como se trata de menores de idade, a mãe é quem acaba respondendo pela aluna afirmando que a menor está mentindo. Eu deixo quieto, a gente como ser humano sabe que não deveria, mas não tem o que fazer. Quando chega na família, ela morre negando. Quando acontece um caso, acontece um motim contra professores e não contra os agressores”, revela a pedagoga Katiana.
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Para entender o funcionamento de casos notificados pelas escolas, acionamos a Secretaria de Educação do Estado. Maria Diocéles de Nascimento Souza, coordenadora do programa Educação para a Paz, explicou como proceder nesses casos. A coordenadora afirmou que as escolas são protocoladas para receber denúncias de estudantes e acionar o conselho tutelar para medidas cabíveis, apesar disso as instituições de ensino não necessariamente contabilizam esses casos.
A subnotificação é algo que a gente ainda não conseguiu de forma alguma uma solução exata. Tem várias estratégias de incentivo à denúncia, como palestras, acolhimentos e rodadas de conversa para incentivar essa criança a entender o que está acontecendo para tomar as providências”, afirma Diocéles.
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Ela também alertou para os inúmeros fatores que colaboram para que a subnotificação continue a existir, como agressores que também são familiares das vítimas (pais, tios) ou são faccionados e despertam na escola um sentimento de medo e impunidade para tomar qualquer atitude. Novamente o medo, agora da instituição que poderia agir em favor das vítimas. O medo da retaliação às escolas e servidores assusta mais que a segurança violada da criança.
Um dos casos de violência sexual mais recentes divulgados pelo portal de notícias g1 Amapá foi denunciado graças ao acolhimento de vítima dentro da escola. O agressor é o próprio pai. A menina foi violentada dos 10 aos 14 anos de idade e só conseguiu contar para alguém por meio de uma carta escrita para a coordenação de sua escola em Macapá, que em seguida a levou diretamente para o conselho tutelar. A adolescente acabou engravidando por conta dos abusos e precisou pedir ajuda para a escola porque sua mãe não acreditou no relato.
Centro de Valorização da Educação, núcleo da Secretaria de Estado da Educação localizada em Macapá. Foto: Lorena Lima
Pedagoga Katiana Damasceno.
Foto: arquivo pessoal
Equipe do programa Educação Pela Paz, coordenado pela Maria Dióceles de Nascimento, vestida de calça bege e blusa branca.
Foto Lorena Lima
Psicopedagoga Vanessa Rudnick contextualiza o desenvolvimento cognitivo na educação infantil
E, qual é o protocolo de atendimento?
Durante apuração com o Conselho Tutelar da Zona Sul de Macapá, fomos informadas de que o Pronto Atendimento Infantil (PAI) é o responsável por receber os casos de vítimas de violência sexual. Em visita ao PAI, descobrimos o Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Infantil (SAVI), que funciona dentro da estrutura do PAI.
O principal objetivo desse serviço é acolher as vítimas e realizar exames de possíveis infecções sexuais. Profissionais como enfermeiros, assistentes sociais, psicólogas trabalham nessa triagem com o preenchimento da ficha, contendo informações sobre a saúde da vítima. Todos os profissionais, individualmente, atendem a criança e fazem observações sobre a situação. Diante do primeiro relato, no SAVI, os profissionais precisam identificar quando a violência ocorreu e a urgência em realizar exames de sorologia e receber medicação de profilaxia. O máximo de informações possíveis é apurada pela equipe multiprofissional para que o atendimento e acompanhamento possa prosseguir de acordo com cada caso.
A enfermeira Perla Santos, que trabalha no SAVI, nos levou para uma sala pequena, ao lado de onde crianças recebiam medicação. Lá, nos mostrou como são as fichas de acolhimento que devem ser preenchidas pelos profissionais. Ao explicar o fluxo de trabalho, trouxe à tona a preocupação dos profissionais em não ‘revitimizar’ esses menores, que seria fazer com que o relato seja repetido diversas vezes e a violência seja revivida.
“O adolescente ou a criança quando mais entendidos, com maior discernimento, chegam ao PAI mais reclusas, retraídas, chorosas, não querem falar, ansiosas, com medo e angústia. É comum que pela violência não sintam confiança nas pessoas, e se sintam culpadas pela violência que aconteceu. A escuta protegida é um direito da criança, mas não uma obrigação”, observa a enfermeira Perla.
O acolhimento à vítima busca fazer com que a criança se sinta acolhida e acabe realizando um relato espontâneo do que aconteceu. O atendimento não pode ter qualquer tipo de julgamento, o enfoque é atender a criança e a família. O familiar sempre deve estar presente para receberem as devidas orientações dos profissionais da saúde.
O cotidiano escolar, por exemplo alerta às mudanças de comportamento da criança. “Quando essa vítima sente confiança em um adulto, um profissional dentro da escola por exemplo, ela vai sentir confiança e relatar algo que nem os pais sabiam, por isso os pais precisam desde sempre ensinar as crianças sobre esse assunto, a escola deve ensinar sobre esse assunto de forma contínua. Se você rejeita ou diminui de alguma forma essa criança, para que ela faça esse relato pode ser muito delicado”, afirma a enfermeira.
O trabalho dos profissionais do SAVI não se resume a atender crianças, de 0 a 12 anos, ou redirecionar adolescentes para o Hospital Estadual; esses trabalhadores, mensalmente, se reúnem por meio da Rede Abraça-me para abordar todo o problema e por meio dessas reuniões buscar estratégias de enfrentamento.
Pronto Atendimento Infantil localizado em Macapá.
Foto: Lorena Lima
Enfermeira Perla Santos detalhando o protocolo de atendimento às vítimas de abuso. Foto: Lorena Lima
Rede Abraça-me
Composta por diversas entidades da sociedade civil e órgãos governamentais, a Rede Abraça-me é um grupo de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, do município de Macapá. Desde 2008, a Rede realiza ações integradas com objetivo de aprimorar o sistema de proteção e garantia de direitos desse público. Alguns dos profissionais citados nesta reportagem compõem a Rede Abraça-me.
Debate Público: como a mídia divulga esta pauta social tão importante?
O progresso dos meios de comunicação tornou possível um alcance muito mais significativo da informação, não só em números de acesso, como na compreensão de temas sensíveis e importantes na sociedade como este. Associamos o dever jornalístico de se evidenciar o que é necessário e a carência da sociedade, não só de entender a dimensão da problemática como a importância de falar sobre o tema.
“A mídia tem um papel muito importante, mas evita falar, evita trazer o tema à tona. Falar de abuso? Falar de exploração sexual? Não, minha, nossa não. Querem falar do abuso só em maio, porque é maio laranja, mês de conscientização. Mas, só se comete violência sexual em maio? Por dia, mais de 100 mil crianças sofrem violações que envolvem violências sexuais. Então, falta visibilidade correta para dar voz a essa realidade, porque é como eu sempre digo: pior do que enterrar essas crianças mortas é enterrar elas vivas. Porque é isso que eu faço, cada vez que um caso acontece, quando eu olho no olho delas, vejo que elas não querem mais nada com nada, então começa um trabalho de ressignificar a dor para que elas possam sobreviver. E você, sabe o que é isso? Ressignificar uma dor para viver?”, questiona Huelma medeiros, conselheira tutelar.
Já o jornalista e âncora do Jornal do Amapá segunda edição, William Amanajás, acredita que o assunto conquistou mais notoriedade na mídia amapaense. “Quando avaliados os últimos cinco anos, é possível constatar que a pauta ganhou mais espaço dentro das coberturas e os responsáveis passaram a ter identidade. Isso é o mais importante, para que não façam de outras crianças e adolescentes vítimas de um crime subjetivamente irreversível”, defende.
Não é porque a mídia passou a falar mais de abuso contra menores que isso pode ser feito de qualquer forma. Vale reforçar a seriedade que isso precisa ser levado. O jornalista William reforça quais cuidados devem ser tomados pelos profissionais de imprensa.
“De modo geral, quando a abordagem jornalística trata-se de casos de violência e assédio sexual contra crianças e adolescentes, é importante atentar para o cumprimento de todas as regras exigidas pela ética jornalística. Porque assim como o fato pode ser verídico e confirmado através de exames laboratoriais, ou outros recursos que registrem e deem veracidade ao crime, pode ser que o caso não seja confirmado. Portanto, o profissional precisa recorrer aos recursos jornalísticos, que só são embasados na academia, para construção da notícia.
Apurar fatos, ouvir todos os lados envolvidos, aguardar posicionamento oficial, para depois veicular a notícia. Ainda há muito caminho para avançar quanto a cobertura jornalística em casos de assédio sexual e violência sexual contra crianças e adolescentes no Amapá. Muitos veículos ainda não se atentaram para esta apuração. Mas a corrida para noticiar o assunto em primeira mão pode conduzi-los ao erro”, explica William Amanajás.
Além do dever de noticiar, o jornalista precisa corresponder ao seu papel social que seria: “orientar, incentivar as denúncias e, quando confirmados os fatos, dar publicidade aos responsáveis pelo crime, para que não sejam reincidentes e novos direitos não sejam violados”, como contextualiza o jornalista.
Apresentador do Jornal do Amapá 2ª edição.
Foto: arquivo pessoal
Apesar de estarmos vivendo um cenário brasileiro e amapaense cruel e inseguro, há profissionais de diferentes áreas que trabalham arduamente para mudar a realidade da violência sexual infantil. Há uma rede de atenção no estado com atendimento multiprofissional, especialistas da saúde preparados para atender vítimas, profissionais da educação que realizam a escuta e o acolhimento, jornalistas com responsabilidade e compromisso em divulgar informação e denúncias; e tudo isso é uma melhoria que não tem volta, é uma sociedade buscando mudar significativamente a cultura do estupro.
No entanto, nada disso vai ser suficiente se a sociedade como um todo não compreender de uma vez por todas, a importância de se comunicar com as crianças e os adolescentes de uma forma mais clara, de ensinar uma educação sexual que os ajude a se proteger e os permita denunciar, caso sejam vítimas. Suas vozes precisam ser ouvidas e valorizadas, e seus direitos garantidos, não só pelo Estado, mas principalmente por aqueles que os cercam.
